Processo 941705/16
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 07/12/2016 15:35
Autuado em 07/12/2016 15:35
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 6203/2016 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6203/ 2016 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/12/2016 Acórdão   6203/ 2016 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Recorrente MARIA CONCEICAO SOARES DA SILVA
Procuradores: JUAREZ DOS SANTOS JUNIOR (credenciado, inclusão:07/12/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2016 15:48 845897/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2017 09:53 AR do Ofício ODL - 283/2017 - DP
03/03/2017 09:18 AR do ofício ODL - 284/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2017 Ofício de Diligência   283/ 2017   
DP  13/02/2017 Ofício de Diligência   284/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6203/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9945/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 11:44 DP  
09/12/2016 15:15 STP Acórdão nº 6203/2016 -
09/12/2016 15:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2017 -
09/12/2016 15:15 STP Certidão de Sessão nº 975/2016 -
07/12/2016 15:50 GATAP  
07/12/2016 15:34 DP Informação nº 19605/2016 -

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